Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Tributário(a) para organizar os processos estratégicos, elaborar e desenvolver peças processuais e atender clientes.
Vaga aberta
Provas testemunhais são anuladas
O escritório Baldoino Advogados obteve êxito, recentemente, ao representar uma cliente em reclamação trabalhista na qual a reclamante e suas testemunhas fizeram chacota da empresa e da Justiça do Trabalho.
Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) nº. 1.045 de 2021 que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Saiba mais.
Novo acordo de não persecução penal
A lei 13.964/19, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, trouxe modificações na legislação penal e processual penal. A referida lei foi publicada em 24/12/19 e entrou em vigor 30 dias após a data […]
Crime de lavagem de dinheiro
O Brasil foi signatário da Convencão de Viena, em dezembro de 1988, na qual se comprometeu a reprimir a lavagem de capitais.. Em 03 de marco de 1998, foi editada a Lei […]
Aluguel: é possível não pagar?
Como conhecimento de todos é fato que a pandemia provocada pelo covid-19, atingiu de forma excessiva as empresas e o comércio em geral, provocando diversos contratempos, dentre eles a impossibilidade de arcar […]
Liminares prorrogam pagamentos de tributos
Prezado Cliente, Em tempos difíceis, em virtude da recente Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), diversas medidas sanitárias estão sendo tomadas visando à proteção da população brasileira. Infelizmente, há interferência direta também no […]
É possível ser preso antes do trânsito em julgado?
Afinal, é possível a execução provisória da pena privativa de liberdade? A prisão pode acontecer em qualquer fase do processo, ou antes mesmo do processo ter inicio. Basta estarem presentes os requisitos […]
Férias individuais x coletivas
Da Concessão e da Época das Férias: A Lei 13.467/2017 autorizou o fracionamento das férias em até três períodos, desde que haja a concordância do empregado, sendo que um deles não poderá […]
Tendo em vista a propagação da COVID-19…
Tendo em vista a propagação do COVID-19, informamos que as regras trabalhistas para férias coletivas e individuais continuam vigentes, salvo acordo com Sindicato da categoria. Há expectativa de publicação de uma medida […]