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Terça, 12 de Dezembro de 2017

últimas notícias

  29/06/2011
Depositar cheque antes da data gera dano moral
O entedimento foi aplicado pela desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta e seguido, por unanimidade, pelos integrantes da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  29/06/2011
Núcleo de Solução de Conflitos: já estão abertas as inscrições para tentativas de acordo
As audiências serão realizadas a partir do dia 15 de agosto

  29/06/2011
É preciso ter critérios para contratar aprendizes
Para a relatora, as empresas de segurança privada, de segurança eletrônica, de cursos de formação e transporte de valores desenvolvem atividades de risco e, consequentemente, são ambientes impróprios ao convívio de menores aprendizes

  29/06/2011
Consumidor que não recebeu faturas ganha indenização
Na primeira instância, a juíza afirmou que o consumidor não iria até o Procon nem entraria na Justiça se não tivesse tentado anteriormente obter suas faturas

  29/06/2011
Levantamento do CRA-SP indica quais tributos deveriam ser excluídos da folha de pagamento
Maioria dos entrevistados quer que o INSS Patronal, que onera a folha de pagamento em 20%, seja retirado ou reduzido

  29/06/2011
Receita e PGR reabrem prazo de Refis da Crise
Quem não fizer a consolidação, entre 10 e 31 de agosto, será excluído do parcelamento

  29/06/2011
Maiores interessados em adotar são do Sul do país
São Paulo lidera a lista dos estados com o maior número de pessoas interessadas em adotar: são 6.948 no total

  29/06/2011
Novas concessões para empresas recuam 5,8%
As medidas prudenciais adotadas pela autoridade monetária desde janeiro para tentar conter o avanço do crédito ficaram restritas ás modalidades voltadas ao consumo

  16/06/2011
OAB mineira dispensa grávidas de pagar anuidade
O convênio permitirá que os advogados e advogadas que se encaixam nessa classe fiquem isentos da anuidade da OAB, que é paga por todos os inscritos na Ordem

  08/06/2011
Congresso aprova matérias de interesse da Justiça do Trabalho
O Congresso Nacional aprovou nas sessões da Câmara e do Senado diversos projetos de interesse da Justiça do Trabalho

  08/06/2011
Instituto discute legislação específica para empresas
O número de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras cresceu cerca de 40% entre meados de 2009 e maio deste ano

  08/06/2011
Profissionais com deficiência estão insatisfeitos com cargos ocupados
Pesquisa do grupo Michael Page apontou ainda forte rotatividade desses trabalhadores, apesar da alta qualificação

  08/06/2011
STF considera válida denúncia por evasão de divisas
Nos crimes societários não se pode individualizar, desde logo na denúncia, a ação ou comportamento de cada um dos denunciados

  08/06/2011
Governo vai desonerar compra de máquinas
Das 52 medidas da nova política industrial, ministérios aprovaram quatro iniciativas que reduzem impostos para investimento

  30/05/2011
Turma entende irregular terceirização de “back office” da TIM
As concessionárias de serviços de telefonia não estão autorizadas por lei a terceirizar atividades essenciais ao negócio

  30/05/2011
FGTS da Vale e Petrobrás encolhe R$ 1,6 bi
Para especialistas, ingerência do governo na administração das empresas desvalorizou papéis da petroleira e da mineradora e afugentou investidores

  30/05/2011
Profissionais autônomos têm dificuldades de lidar com o negócio e cometem erros
Para autor do livro "Empreendedores Esquecidos", autônomos esquecem que são empreendedores

  30/05/2011
ECT: adicional de 15% aos sábados só é devido se dia for trabalhado
Em recurso ao TST, a ECT alegou que o adicional somente é devido quando preenchidos os requisitos exigidos no acordo coletivo

  30/05/2011
Portugal vai reformar a Justiça para sair da crise
O Poder Judiciário de Portugal vai entrar em obras. Serão criadas novas comarcas e a administração dos tribunais ganhará um toque profissional

  23/05/2011
Ambev é condenada por registro errado
Em outro processo, da 2ª Vara do Trabalho de Lages, foi exigida perícia no ponto eletrônico, mas esta mostrou-se inconclusiva


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